O FIES, o crédito injusto

O FIES é um empréstimo do governo federal para financiar o ensino superior em instituições de ensino superior privadas para a população de baixa renda. Essa modalidade de financiamento do ensino superior em instituições não gratuitas foi criado pelo governo do presidente Geisel em 1976 com o nome de Crédito Educativo. Em 1999, no governo FHC foi rebatizado com o nome de FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) e ampliado em 2003 pelo governo Lula. Apesar de muito importante na formação superior de jovens de baixa renda, ela é muito injusta, pois, depois de graduados, o cliente tem que pagar o valor recebido com juros. Entretanto, existem pessoas com alto rendimento cursando graduação superior nas universidades públicas, se nenhum ônus, mesmo depois de formados. Para ter acesso ao FIES o estudante tem que provar o baixo rendimento familiar, enquanto os alunos de instituições públicas não tem que provar os rendimentos familiares. Esse financiamento é feito em etapas semestrais. Prazo de carência: nos 18 meses após a conclusão do curso, o estudante pagará, a cada três meses, o valor máximo de R$ 150,00. Amortização: Ao final da carência, o saldo devedor do estudante será dividido em até 12 anos. Além dos estudantes, as IES não gratuitas foram extremamente beneficiadas com esse financiamento, pois, sua clientela cresceu muito, já que pessoas que antes não podiam arcar com os altos custos de um curso superior, passaram ser clientes dessas instituições. Até 2014 as IES não gratuitas já tinham faturado cerca de 1,2 trilhões de dólares somente com esses alunos. Sem falar que muitos cursos financiados pelo FIES não tem nenhuma importância para o desenvolvimento do país nem para o desenvolvimento da Ciência brasileira, mas essa já é outra discussão. Entretanto, o custo é muito baixo para o erário público, pois, um aluno da rede pública custa 3 vezes mais que um aluno na rede privada, sem falar que o valor será devolvido. Enquanto um aluno de uma universidade federal custa em média R$ 37.551 reais ao ano, um aluno da rede particular custa em média R$ 12.000 reais. Como os alunos de famílias com alto rendimento têm mais chances de ingressar em uma IES pública, pois cursou o ensino fundamental e médio em escolas pagas, os alunos de baixa renda não consegue essas vagas já que cursaram o ensino médio e fundamental em escola pública que via de regra tem qualidade do ensino bem inferior. É aí onde reside a injustiça. Enquanto os alunos que têm família com altos rendimentos têm seus estudos totalmente custeados pelo Estado, são mais caros e não tem que devolver o investimento. Os alunos de com baixa renda familiar custam pouco e entram na vida profissional com uma dívida que levará mais de uma década para pagar. Para ser realmente justo, o ensino superior público deveria ter 100% de suas vagas destinadas para pessoas com baixo rendimento e aqueles que têm famílias abastadas, poderiam até ter seus estudos financiados pelo Estado, mas, deveriam ser obrigados a devolver esse investimento depois de graduados.