12 abril, 2005

Proibir a oferta valoriza o produto

A única Lei que é respeitada por todos, apesar de não ser fiscalizado por nenhuma instituição local ou global, é a lei da oferta e procura, uma lei de simples entendimento. Oferta e procura se contrapõem, ou seja, o aumento de uma implica na diminuição da outra. Já o valor aumenta conforme o crescimento da procura ou diminuição da oferta, de maneira que, tudo que é raro é caro. No caso de drogas ilícitas, como a maconha por exemplo, seu preço elevado é resultado direto da proibição de sua produção, comercialização e consumo, iniciada há pouco mais de cinco décadas.
Até o começo do Século XX, várias drogas que hoje são ilícitas, eram usadas sem restrições e apenas algumas eram vendidas. Não existia leis reguladoras e por isto eram encontradas qualquer "bodega", não só no Brasil, mas em todo o mundo. A maconha, cocaína, o ópio são exemplos clássicos, a primeira, teve seu cultivo incentivado nos Estados Unidos e Inglaterra, porque suas fibras usadas na confecção de lonas e cordas. A cocaína era usada como revigorante e até o mais consumido refrigerante do mundo tinha coca na sua fórmula original, até pouco tempo. O ópio era usado como analgésico e por ter ação sobre o movimento peristáltico do intestino, também era usado em casos de diarréia. Nem precisa dizer que todas estas drogas eram baratíssimas e pouco populares.
Em 1906, o escritor Jack London, publicou nos Estados Unidos o romance “John Barleycorn or alcoholic memoirs”, um relato sobre a dependência alcoólica. O livro era uma verdadeira obra-de-arte, virou filme e arma de propaganda contra a bebida que foi usado pelas ligas anti-alcoólicas em campanhas ferozes para o fechamento dos bares. A chamada Lei Seca, foi lá promulgada em 1920 com o objetivo de combater o absenteísmo no trabalho e outras práticas sociais consideradas desagregadoras. Durante a vigência desta Lei os americanos tiveram o maior índice de violência até então registrado, com aparecimento do crime organizado financiado pelo contrabando de bebidas alcoólicas que foi desbaratado pelo agente Elliot Ness, com a prisão de Al Capone, porém o declínio deste índice só aconteceu após a sua revogação em 1934.
Enquanto liberava-se o consumo de álcool nos Estados Unidos, por volta de 1930, proibia-se o uso e a venda da maconha, resultado de uma forte propaganda promovida político Harry J. Aslinger, permanecendo muito controversa veracidade científica das informações veiculadas, também ninguém sabe ao certo quais os motivos que o levaram a propor tal proibição. Depois da Segunda Grande Guerra, os Estados Unidos encabeçaram a política de repressão e combate ao uso e comercialização de drogas, no resto do mundo, eles estigmatizaram várias drogas, algumas realmente perigosas como a cocaína e a heroína, outras nem tanto como a maconha.
Na medida que a repressão aumenta, os preços das drogas aumentam, e, em proporção direta com o aumento dos preços, a quantidade de pessoas dispostas a desafiar tal doutrina na esperança de enriquecimento rápido. Apreender e incinerar as drogas tem sido a política praticada no mundo inteiro, em alguns países, como a Malásia, a morte é a pena para quem trafica, mas nem isto tem inibido o consumo ou o tráfico, ao contrário, o consumo e o tráfico tem aumentado em progressão geométrica. Dezenas de outras drogas foram inventadas, como é o caso do ecstase e do scank, a super-maconha.
A maconha é um caso de proibição ainda mais incompreensível, considerada pelos especialistas como uma droga leve, tem seu uso proibido nos países ocidentais, com o argumento que seu consumo e comércio tem incentivado a violência e ao uso de outras drogas, entretanto nas nações mulçumanas a maconha é cultivada e consumida com freqüência e regularidade e os índices de violência são inferiores aos de paises como Brasil, onde ela é proibida e o álcool é permitido. Alguns paises ocidentais já liberaram, como a Holanda, outros como a Espanha e Portugal estão flexibilizando suas leis no sentido de admitir o uso da maconha.
Nunca houve nenhum registro na história de morte por overdose de maconha e nenhuma doença está relacionada ao seu consumo, como acontece com o álcool e o tabaco. No trânsito também não ocorrem acidentes devido ao motorista estar sob o efeito do THC, princípio ativo da planta que tem sido chamada erroneamente de erva pelos meios de comunicação.
Depois de 50 anos de doutrina repressiva, a situação é a seguinte: todos os anos são quebrados os recordes de apreensão de drogas e traficantes, não por causa da eficiência dos órgãos repressivos, mas pelo aumento do número de traficantes, usuários e drogas. Anualmente, bilhares de dólares são gastos nesta prática que tem se mostrada ineficiente e ineficaz, pois as drogas estão cada vez mais valiosas e os traficantes cada vez mais ricos.
Se a atual política de combate ao uso mudasse, e as drogas tivessem seu consumo legalizado e ao invés de destruir as drogas apreendidas, elas fossem distribuídas gratuitamente entre os usuários, isto aumentaria a oferta, em conseqüência diminuiria a procura e os preços cairiam, como conseqüência, teríamos diminuição do interesse dos bandidos pelo produto que hoje é caro porque a polícia o faz raro.

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