14 abril, 2005

Todos os homens são iguais em direitos e deveres?

Em 1789 na França aconteceu o nascimento da oposição que até então não existia, este fenômeno denominado Revolução Francesa teve conseqüências nas relações humanas, pois na época e em todos os países, existiam duas cateorias de humanos. Os nobres que não trabalhavam, representavam e exercíam o poder estatal em "nome de deus" e os plebeus, que nada tinham, eram os que trabalhavam, produzíam tudo e só consumiam o extritamente necessário para se manterem vivos. Naquele ano atípico, houve uma seca que assolou toda a Europa, milhares de pessoas morendo de fome, não podiam nem manifestarem-se sob pena de prisão e destas só saía-se morto, o Judiciário na época como hoje só preocupava-se com o Direito dos Nobres, nem caçar os pobres podiam, pois a caça era atividade nobre proibido aos plebeus.
Movidos pelo ideal "liberté, egalité, fraternité" e cantando a Marselhada, os plebeus franceses marcharam de Marselle até Paris, tomaram a mais famosa prisão da época, a bastilha, símbolo da opressão popular; derrubaram o Governo e condenaram à morte todos os Nobres da Corte Francesa. A partir daí estabeleceu-se a igualdade dos homens perante a Lei; determinou-se desde então que todos os homens têm os mesmos direitos e deveres. Também nesta época foram criadas as Leis trabalhistas que determinavam as obrigações e direitos de trabalhadores e patrões, os trabalhadores conseguiram direitos tais como salário mínimo e carga-horária máxima. Colocou-se um fim no dogma que dizia que os Reis exercíam o seu poder em nome de Deus, assim estavam estabelecidas as bases para a criação dos governos democráticos que passaram a exercer seu poder em nome do povo e para o povo. A Inglaterra desenvolveu um novo conceito de governo, a Monárquia Parlamentarista, que permitia a paricipalção popular através da câmara dos comuns, eleita pelo povo; assim, manteve a nobreza com alguns previlégios e o Monarca perdeu o poder de chefe do Governo para o Primeiro Ministro que é eleito entre os comuns, e passou a deter apenas o direito de representante do Estado.
Esta Revolução só chegou na América Latina, um século depois, com a proclamação da Rebública em 1888. O Direito Trabalhista demorou um pouco mais, só no Século XX durante o Governo de Getúlio Vargas, mas isto não foi garantia de tratamento igual para todos os brasileiros; ainda existem várias categorias previlegiadas. Os juízes, promotores, desembargadores não trabalham oito horas por dia e só trabalham 8 meses no ano, mas recebem 13 salários por ano, são dispensados da contribuição previdenciária e aposentam-se com salário integral. Os médicos e advogados também tem previlégios, eles também não cumprem a carga-horária diária de oito horas e podem ter vários empregos. Os deputados, vereadores e senadores além de não serem obrigdos a cumprir carga-horária mínima diária, ainda tem 4 meses de férias no ano; o melhor é o salário, que é acrescido de subsídios para moradia, transporte, inclusive aéreo e vestimenta (auxilio paletó) estes têm direito a aposentadoria após 8 anos de exercício parlamentar. Os governadores e prefeitos também tem seus previlegios, tais como moradia, transporte e aposentadoria prematura e esta ainda pode ser transferida para os filhos depois da morte deles.
Está na Constituição Brasileira: "Todos os homens são iguais perante a Lei, independente de sexo, raça, credo religioso ou ideologia", mas isto é só teória, e está longe de tornar-se verdade, por tudo o que acabei de dizer no parágrafo anterior; não é o mesmo o tratamento dado ao cidadão que não faz parte destas categorias anteriormente citadas. Uma pessoa comum tem que trabalhar 48h por semana e 11 meses ao ano, estamos vivendo a realidade francesa do Século XVIII, as Leis, de nada servem, pois só tem obrigações, os pobres. O Judiciário é apenas uma peça de decoração, pois não garante o direito de quem não é poderoso. Fica aqui um alerta para nossas autoridades - Todos os elementos que levaram os franceses à Revolução estão presentes na nossa sociedade hoje; cuidado vocês que detêm o poder hoje, podem perderem suas cabeças assim como perdeu o Rei Luis XV.

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